24 de jul de 2012

AGORA, A ANATEL! PARECE QUE AS OMISSÕES NÃO PREJUDICAM A ECONOMIA.

Tenho minhas impressões pessoais sobre telefonia celular e sobre o grau de respeito por consumidores. Para falar, tento conhecer o que se publica na mídia. Quanto à primeira impressão, sempre observei insatisfação de usuários de celulares. Quanto à segunda impressão, o grau de respeito, de fornecedores de bens e serviços, para com os consumidores, em geral, é muito baixo. Sou consumidor de serviços de bancos, de energia elétrica e de telefone. A mídia anuncia, frequentemente, que são campeões de reclamação nos procons. A revista Veja vem confirmar minha impressão, quanto à telefonia, fixa e celular (assunto momentoso) e, de quebra, sobre energia elétrica e bancos: a frequência de insatisfação de consumidores está assim distribuída, segundo a revista (edição nº 2279, 25/07/2012, pág. 70): telefonia celular, 66%; transporte público, 63%; energia elétrica, 61%; bancos, 57%; telefonia fixa, 57%; convênios médicos, 50%.
Observe-se que apenas os convênios médicos não representam aquilo que, há muito, chamo de fornecedores de massa, porque, na área da saúde, a massa está no SUS. Chamo assim porque, em tudo o que se refere a massa, o consumidor vira um número. E conhece os entraves à adoção de providências enérgicas do poder público, para implantar o respeito que o Código de Defesa do Consumidor recomenda. Melhor, exige, até com a previsão de sanções penais.
Se são esses fornecedores de massa os responsáveis por tanta insatisfação, no Brasil, a solução está em o consumidor de massa ir à Justiça. Não é bem assim. Esse consumidor sabe que poderá adiantar, mas a longo prazo. Tenho em mãos, agora, os autos de duas ações que movi a uma empresa de telefonia, a primeira, uma cautelar, em 16/09/2008 e uma ordinária, em 30/10/2008, porque havia lançado um tempo de uso absurdo, de DDD, em minha conta: 314,5 minutos (mais do que eu falara em qualquer mês inteiro). Pois bem. A medida cautelar só ficou em condições de decisão no dia 06/10/2010, dois anos depois do ingresso em Juízo. E só foi decidida em 20/01/2012, mais de um ano e meio depois. A ação ordinária também ficou em condições de decisão no dia 06/10/2010 e foi decidida em 20/01/2012. E olha que sou idoso, com prioridade nos andamentos de processos. O juiz reduziu o valor da ligação, de R$99,59, cobrados pela empresa, para R$6,53. Os mais afoitos poderão dizer que eu deveria estar satisfeito, porque ganhei. Perdi muito, isto sim: quase quatro anos envolvido com um assunto que tentara solucionar através de contato com a empresa, através de seu serviço específico e não conseguira, salvo se tivesse me submetido a uma imposição: abatimento simbólico de R$10,00, na ligação reclamada. Com incidentes de percurso, como o fato de negar-me um serviço, imotivadamente, desobedecendo uma determinação do juiz. Além de não ter atendido a uma requisição judicial, para apresentação das gravações das conversas com que tentei solucionar o impasse, informando que haviam sido extraviadas.
Poderão objetar que estou trazendo um caso pessoal para o teatro. Não é o que pretendo. Pretendo retomar a discussão em Juízo, por danos de que me sinto vítima. Meu caso é um dos inúmeros que assolam a pobre Nação deste país.
Os fornecedores de massa sentem-se tranquilos. Fazem o que querem e como querem. Como, de resto, o fazem os graúdos mal educados do mundo. As tais agências reguladoras, criadas para equilibrar as coisas, não o fazem adequadamente. A Justiça é lenta demais, o que desestimula a demanda real. Daí, o consumidor fica desprotegido.
Chegamos à ANATEL. Antes de comentar os fatos em andamento, vamos ver para que deve servir a autarquia.  Segundo encontramos no Portal da Anatel (http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do), vimos que é administrativamente independente, financeiramente autônoma e sem subordinação hierárquica a nenhum órgão de governo. QUE FORÇA, HEIN/!!!!!! Ainda no mesmo portal: 
"A missão da Anatel é promover o desenvolvimento das telecomunicações do País de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infra-estrutura de telecomunicações, capaz de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional". Sobre os poderes da Anatel, está: "A Agência herdou, do Ministério das Comunicações, os poderes de outorga, regulamentação e fiscalização, além de um grande acervo técnico e patrimonial. Compete à Anatel adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade. Suas decisões só podem ser contestadas judicialmente" (grifei). Ou seja: o Poder Executivo livra-se de suas obrigações de fornecedor de serviço de massa e, como em determinados segmentos sociais muito ricos e mal educados, grita, através de uma lei: "Pode cuidar de seus direitos!".
Segundo a veja, "A TIM estava na mira dos órgãos reguladores havia dois anos". No caso da tim e de outras operadoras, o tal órgão regulador é a Anatel.
Por que só agora? Esperou chegar ao ponto de estrangulamento. Se o consumidor quiser discutir isto (porque a omissão é uma decisão é uma decisão da Anatel), que vá cuidar de seus direitos em Juízo! Bonitinho, não é?
A gente só sabe das omissões depois da porteira arrombada. Muito tempo depois do mensalão, foi publicado pela mídia que o tal de COAF detectou operações duvidosas em contas que poderiam estar envolvidas.
Consequência de tudo: a crise econômica não é causada nem pelo pobre mortal que toma uma cachaça no boteco qualquer, nem pelo mais afortunado que toma um chopp em Ipanema, nem pelo cidadão que compra um carro mais bacaninha.
As crises econômicas são causadas por quem opera mutretas com muito dinheiro. Vejam os exemplos mais recentes, no mundo, envolvendo empresas imobiliárias, bancos, etc. Só ricaço. E os órgãos governamentais ou autárquicos - financiados pelo da cachacinha, do chopp, do automóvel bacaninha - dormem sobre berços esplêndidos, ou sobre dosséis convidativos ao pecado.

Imagem Defesa do Consumidor: MA ADVOGADOS.
http://maadvocacia.adv.br/?page_id=59
Foto Castelos: Blog do Renato Meneses.
http://renatomeneses.blogspot.com.br/2009_10_01_archive.html
Foto dossel: Casos de Casa.
http://www.casosdecasa.com.br/index.php/dicas-uteis/para-sonhar-camas-com-dossel/




Postar um comentário