18 de jan de 2018

QUE NEM MOCINHA DE ANTANHO SEDUZIDA E ABANDONADA PELO SEDUTOR: NÃO ACREDITO MAIS NOS HOMENS!

Abro uma postagem de meu genro Beto, com um texto atribuído a Miriam Leitão, tratando da luta contra a ditadura e da situação atual no Brasil. Postei o texto que vou colar abaixo, sem a certeza de que o texto é da Miriam mesmo. Procurei no facebook com seu nome. Encontrei em https://www.facebook.com/search/top/?q=mirian%20leit%C3%A3o, como postado por Ronaldo Augusto, que não conheço. Seguindo link, encontrei Ronaldo Augusto, com a mesma postagem, atribuindo à Miriam (https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1702620753155354&set=pcb.1702620826488680&type=3). Procuro reduzir as incertezas quanto a credibilidade. Meu comentário:

Homem, Mulher, Ponto De Interrogação, Problemas, NuvensPrimeiro: leio o facebook com um pé atrás. Credibilidade igual à que me merecem os políticos. Não posso ter a certeza de que a declaração é mesmo da pessoa declarada. Mas é bom meditar: Vale à pena abraçar "causas" de salvadores da pátria e promitentes de medidas que - dizem - irão mudar o Brasil? Um brasil que vejo vir sendo deteriorado há muito tempo, passando por vários governos - incluindo deputados, senadores, etc. Assisti ao suicídio do Getúlio, com denúncias de corrupção e de homicídio a serviço do governante; à renúncia de Jânio, numa tentativa falha de ampliar poder: à corrupção da ditadura (Paulo Maluf, e mais outros oportunistas na parada); à cassação de Collor, evoluindo para o assassinato de PC Farias; aos anõezinhos do orçamento; à descapetização, movida por Lula e o PT, de políticos que os mesmos Lula e PT endemoninharam durante mais de vinte anos, como corruptos, o que poderá ter resultado em transferência de tecnologia da corrupção; ao mensalão, em que os parceiros, descapetizantes e descapetizados, reconciliados, envolveram-se e foram condenados alguns; à operação Lava Jato, que parece não ter fim, envolvendo, ainda, descapetizantes e descapetizados; assisti àquela corridinha ridícula com a mala repleta de dinheiro (ou 500 mil não justificam mais o "repleta"?); vi dois milhões "emprestados" a um senador, rastreados, com identificação de entrega; pela tv, vi, com estes olhos que a terra há de comer, uma dinheirama enorme, 100 vezes "repleta", guardada por um político que teve prisão preventiva para de prisão domiciliar, por denúncia de corrupção; durmo, ontem, com a notícia do afastamento de quatro vice-presidentes da CEF, com informações de que o presidente da república relutou em dar atenção às recomendações do MPF e do Banco Central para afastamento; e vejo os denunciados - todos inocentes - reclamarem de rigor excessivo (tese comungada até por integrantes do STF), perseguição e outras maldades, acusando aqueles que se atrevem a investigar. Nada disto me decepciona. Nunca acreditei em políticos, nem nas suas promessas. E também não consigo entender como posicionamento racional o de uma nação que admite ser dividida pelos políticos, como apartação de gado, cada turma defendendo aqueles que lhe são caros e acusando os defendidos pela turma contrária, mesmo sendo certo que todos - indistintamente de "turma" - todos estamos sendo roubados. Acordei, hoje, com um projeto da Globo (http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2018/01/grave-um-video-pelo-celular-dizendo-que-brasil-voce-quer-para-o-futuro.html), perguntando "QUE BRASIL VOCÊ QUER PARA O FUTURO?". Nem sei se vamos ter futuro (e sei que não será a Globo a oferecer-me e garantir-me esse "futuro") e estou nada satisfeito com o presente. Mesmo assim, gasto um tempo meditando sobre o recado que li, para que não me venha a arrepender, mais tarde, por não me ter manifestado. Muito triste!

Imagem: pixabay
https://pixabay.com/pt/homem-mulher-ponto-de-interroga%C3%A7%C3%A3o-2814937/


17 de jan de 2018

CATULLO

Catulo da Paixão CearenseCresci ouvindo minha mãe cantar Catullo da Paixão Cearense. Falava-me de um episódio da vida do poeta: em uma festa, em que viria a ser a atração principal, pediu a uma linda moça uma contradança. A mesma recusou e disse-lhe que não dançaria com ele, porque era muito feio. No momento em que foi apresentar-se publicamente, Catullo cantou "Talento e Formosura" (está no link abaixo, com outras sete composições).
Há muito tempo, publiquei no cadikim um poema de Catullo, "A Verdade e a Fábula", o qual guardara na memória. Pensava que era o poema-título. Procurei na rede, encontrei nada do que pensava. Na mesma rede, fui encontrar o livro "Fábulas e Alegorias", de Catullo, em "Estante Virtual" (https://www.estantevirtual.com.br/contato), encontradiça, também, no facebook (poder-se-á considerar isto um "comercial"; tudo bem, mas cadikim é voluntário e sobre livro faz propaganda de graça).
E, lá no livro, vou encontrar o poema que me encanta e que volto a publicar, tal qual está lá, com detalhes diferentes da minha memória):


A VERDADE E A FÁBULA

       (Aos mais notáveis fabulistas: meus
grandes mestres e meus grandes
discípulos).


A Verdade só é bem acolhida,
quando fal por boca da Parábola,
ou se adorna com os ouropéis da Fábula,
que é, neste livro, a companheira sua.
Pois todos nós sabemos que a Verdade
é a única mulher, de eterna virgindade,
que o homem não quer ver, quando está nua.

Para quem quiser ouvir oito músicas de Catullo: ouvir música 


Imagem: Portal São Francisco (contém biografia).



O poema está na página 19 do livro


15 de jan de 2018

MILLÔR EM PEDACINHOS - REFLEXOS DA HORA




"Acordar bem-disposto, olhar a paisagem marítima brilhando ao sol, respirar fundo todo um sentimento de beleza e, com o espírito alto e a mente aberta, mergulhar no jornal prum banho de violência, burrice e vulgaridade.

21/05/1980".


Fonte: Livro abaixo, pág. 18.




A LÓGICA DA AGU







14 de jan de 2018

LÓGICA POLÍTICA PODE SER DIFERENTE DE LÓGICA ADMINISTRATIVA. E DE LÓGICA ÉTICA TAMBÉM.

De tudo o que foi dito e escrito sobre o caso "Deputada Cristiane", o que mais me preocupa é uma afirmação feita pela Advocacia Geral da União (AGU). Encontrei essa afirmação em mais de um noticioso: em gazetaweb.com (globo.com), por exemplo (http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia/2018/01/_46994.php). Vi também em outros, com texto idêntico. Nesse citado, encontrei link para o inteiro teor do recurso da AGU: https://www.poder360.com.br/wp-content/uploads/2018/01/Recurso-AGU-posse-CristianeBrasil-TRF2.pdf, o que fui procurar especificamente, porque duvidei, mesmo com as repetições idênticas em noticiosos diferentes, de que aquela afirmação pudesse ser levada a sério. No link indicado, encontrei o que me foi entregue como sendo a íntegra do recurso. Encontrei um documento em PDF, com o brasão da República Federativa do Brasil, seguido das expressões ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO / PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NA 2ª REGIÃO, dirigido ao Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, tendo como Requerente a UNIÃO e como Requerido o Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói. O Processo Originário indicado é a Ação Popular 001786-77.2018.4.02.5102 (2018.51.02.001786-0. No preâmbulo, diz que se trata de "...ação popular proposta pelo cidadão JOÃO GILBERTO PONTES E OUTROS, em desfavor do Exmo. Sr. Presidente da República e da União, com o objetivo de impedir a nomeação da Sra. CRISTIANE BRASIL FRANCISCO...".
Esse rodeio todo foi para certificar-me de que os noticiosos e eu estamos falando da mesma coisa, já que achei a tal afirmação da AGU um disparate.
Tratei do assunto em várias peças deste bolg e faço as respectivas citações (links): http://cadikimdicadacoisa.blogspot.com.br/2018/01/brasil-o-diabo-na-casa-do-terco.htmlhttp://cadikimdicadacoisa.blogspot.com.br/2018/01/no-recurso-da-agu-da-decisao-suspensiva.html; http://cadikimdicadacoisa.blogspot.com.br/2018/01/exercicio-de-logica-politica.html.
Vamos à tal afirmação, cujo texto copio e colo daquele documento que me chegou como sendo da AGU:

"Ou seja, cabe somente ao Presidente da República o juízo sobre quem deve ou não ser nomeado Ministro de Estado, especialmente porque não há qualquer impedimento legal no que tange à nomeação da Deputada Federal Cristiane Brasil."

Quanto à parte final, da inexistência de impedimento legal no que tange à nomeação da deputada, pode ser que não haja obstáculo específico. Mas há que examinar a questão da moralidade, um dos princípios constitucionais da administração pública (art. 137), o que foi mencionado pelo Juiz que suspendeu a nomeação.
Se a AGU está certa quanto a essa afirmação, penso que um hipotético presidente a quem viesse, eventualmente, ficar prejudicado o juízo - o que não tem sido historicamente raro, em casos em que o poder sobe à cabeça da autoridade - poderia simplesmente nomear Fernandinho Beira-Mar para o ministério da justiça e da segurança pública. Penso que deve entender muito do assunto, faltando-lhe somente um outro atributo - a tal de ilibada conduta.
Perigo era ele recusar, que nem o "Bom Ladrão", cujo "causo" cadikim republicou (http://cadikimdicadacoisa.blogspot.com.br/2012/08/o-bom-ladrao.html).

NAS LETRAS DE NOSSAS CANÇÕES - FUMO DE ROLO



"Cadê meu fumo de rolo?
cadê meu rolo de axá?
Se não trouxe engambelo
não entre na mata
senão vai ficar."




Nei Lopes, do Irajá para o mundo


Nei Lopes, em "Fumo de Rolo".







Para ouvir com o autor e Dudu Nobre:
https://www.youtube.com/watch?v=elaku52X_Kc


Imagem: CartaCapital.
https://www.cartacapital.com.br/cultura/nei-lopes-do-iraja-para-o-mundo

13 de jan de 2018

RECURSOS PARA MANTER A NOMEAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO: PERSPECTIVAS

Não sei se será sustentável essa nomeação de uma delinquente trabalhista para o Ministério do Trabalho. Primeiro, não sei que grau de confiança o trabalhador poderá vir a ter no Ministério do Trabalho, com dita deputada nomeada para a pasta à frente das decisões sobre as relações de trabalho, no país. Eu gostaria nada! Mas parece que autoridades - que sempre se acharam acima dos sentimentos do povo - não estão preocupadas com a situação.
Vê-se que o presidente da República insiste. Já se pronunciou o Juiz de primeiro grau, já se pronunciou o tribunal. O projeto governamental é tocar para frente. De fato, o vento não está a favor, mas insistir é a ordem.
Lembrei-me - não por acaso, claro - da postagem no cadikim, sob o título "Anão x Gigante - Briga Ruim" (http://cadikimdicadacoisa.blogspot.com.br/2012/03/anao-x-gigante-briga-ruim.html).
Penso que a hipótese realiza-se. Aquela colocação era apenas uma hipótese. Agora, a "briga" está no mundo.
Em um corner, advogados que integram o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), uma entidade de que nunca ouvira falar. No outro corner, o presidente da República. Uma disparidade de forças.
É claro que o presidente tinha de responder à ação. Não tinha como evitar. No embalo, preferiu interpor recurso da decisão que suspendeu a nomeação. O governo falou em ir ao STF, mas acautelou-se. A estratégia foi aguardar a decisão no recurso. Decisão que  corroborou aquela dado em primeiro grau. O próximo passo, segundo leio, é ir ao STF, tentar reverter a situação.
É aí que vejo a "briga" jurídica como ruim para o gigante - leia-se "presidente da República".
Se ganhar o gigante, é claro que os Maruns da vida irão comemorar e, provavelmente, tornar a cantar "tudo está no seu lugar", mesmo contrariando o Benito di Paula. Mas o presidente não poderá contar vantagem, tendo em vista a tal disparidade de forças. E nem será considerado por este "bloguinho" (no qual Golias não teria saído, se tivesse sido vencedor naquela briga).
Mas se o presidente da República perder, os autores da ação não serão citados na Bíblia porque já está escrita e renderizada. A repercussão, no entanto, será internacional.


Imagem: Feudalismo Atual.
http://feudalismoatual.blogspot.com.br/2010/04/davi-x-golias-ou-jec-x-avai.html


10 de jan de 2018

NO RECURSO DA AGU DA DECISÃO SUSPENSIVA DE POSSE: CARTILHA DO ARBÍTRIO

constituição federal Governo GuaíraPRAcompanho, pela TV, os pulos que a presidência da República dá para não ficar mais por baixo do que já está. Foi exibida uma parte do recurso contra a decisão liminar suspensiva da posse da deputada nomeada para a pasta do Trabalho, dada pelo Juiz Federal da 4ª Vara Federa Criminal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro. Vi autoritarismo em parte do texto daquele recurso. Como não posso repetir de memória, fui procurar na rede. Encontrei lá:


"No recurso, a AGU disse que o impedimento da posse da deputada como ministra gera interferência do Judiciário em uma função que compete ao presidente da República. 'A Constituição Federal é clara ao estabelecer a competência do Presidente da República para nomear e exonerar ministros de Estado (...) Ou seja, cabe somente ao presidente da República o juízo sobre quem deve ou não ser nomeado ministro de Estado, especialmente porque não há qualquer impedimento legal no que tange à nomeação da deputada federal Cristiane Brasil." (destaque em negrito nosso).

Já que a AGU fez referência ao "livrinho", vamos lá. De fato, encontramos ali:

"Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
I - nomear e exonerar Ministros de Estado;" (negrito editado).

Aí, vem o néscio advogadim de província e pergunta, curioso: mas aonde foi que o Juiz que suspendeu o ato de nomeação praticou ato privativo do presidente da República, nomeando alguém para o cargo de ministro, interferindo, dest'arte, em uma função? Não, sô! O Juiz exerceu outra função. Suspendeu um ato do presidente. Não praticou outro ato, substituindo o que decidiu suspender.
A pergunta cabível, penso, seria: o Juiz tem competência para fazer o que fez? Sem essa de dizer que "cabe somente ao presidente da República o juízo sobre quem deve ou não ser nomeado ministro de Estado". Fosse assim, o presidente da república seria intangível por seus atos. E não é!
Vejam lá, no no art. 84, que a CF não se refere a essa intangibilidade, essa liberdade ilimitada para nomear, conforme o "juízo" do presidente. E se o presidente estiver fora de seu juízo? Impossível isto? Claro que não!
Prefiro louvar-me - ainda conforme a ignorância de advogadim de província - no art. 5º da Carta, que estabelece que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos seguintes termos:". Dentre esses "seguintes termos", iremos encontrar:

"XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;" (grifo nosso).

"XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito:".

Pergunta-se, então: a interferência do Poder Judiciário é legal ou ilegal? Quer-me parecer que é legal. Temos visto inúmeros atos de presidente da república sendo anulados desde o juízo de primeiro grau (e até pelo STF, nos respectivos recursos). Um exemplo está em várias ações movidas contra atos pretéritos de presidentes, nos tais "planos econômicos". Não vi quem quer que fosse vociferando contra decisões judiciais, nesses casos.
Mas vamos em frente. O grupo de advogados trabalhistas que, segundo a imprensa, impetrou a ação, tem legitimidade? Parece-me que o direito assegurado pela Carta, a todos, de petição contra ilegalidade ou abuso de poder, remete os interessados a quem? Ao Poder Judiciário, evidentemente.
Tanto é assim que a CF cuidou de não excluir da apreciação do Poder Judiciário - nem mesmo através de lei - lesão ou ameaça a direito.
Perguntar-se-á: mas que direito de cidadão está sendo ameaçado ou lesado por uma "mera" nomeação para o cargo de ministro?
No artigo 1º da CF, incisos III e IV, o legislador constituinte cuidou de fixar como princípios do Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho.
Não será ameaça à dignidade do trabalhador e aos valores sociais do trabalho a nomeação, para Ministra do Trabalho, de uma pessoa - que pode ser caracterizada como delinquente trabalhista - condenada duas vezes por ilícito trabalhista? Segundo o G1, ontem (https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/trf2-nega-recurso-da-agu-para-garantir-posse-de-cristiane-brasil-no-ministerio-do-trabalho.ghtml), ..."o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) determinou a inclusão do nome de Cristiane Brasil no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas (BNDT), situação que poderá ser minorada porque a deputada devedora depositou 30% do valor da dívida e comprometeu-se a efetuar o pagamento (G1).
Na esteira dos termos da decisão suspensiva do ato de nomeação, não há como passar por cima do art. 37 da CF, que fixa a moralidade como um dos princípios da administração pública. Excerto da decisão, fonte o mesmo já citado G1:

' "Em exame ainda que perfunctório, este magistrado vislumbra flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, (...) quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas, condenações estas com trânsito em julgado, escreveu Couceiro'.".

Data venia - como gostam os juristas de elevada cepa - penso que o presidente da república não pode ser o único detentor do juízo "sobre quem deve ou não ser nomeado ministro de Estado", como afirmou a AGU, segundo G1. Isto só poderá estar escrito na Cartilha do Arbítrio.
Lembro-me que, na juventude, e mesmo na meia idade, ouvi muito falar, a respeito de acesso ao serviço público, em "reconhecido saber e ilibada conduta".
Temo que o significado da expressão "moralidade", para muitos administradores públicos, não seja o mesmo que lhe terá sido conferido pelo Legislador Constituinte na nossa decantada Charta Magna.

PS: É! Do jeito que o Brasil está sendo andado, só mesmo um Couceiro para aplicar tremendo pontapé nos absurdos que estamos vendo praticados.